1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes termos, por favor, interrompa o uso do site imediatamente.

2. Alterações nos Termos de Uso
A CONSEPRO se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer mudanças.

3. Uso do Site
Você concorda em utilizar este site exclusivamente para finalidades legais e em conformidade com as leis brasileiras. É proibido:

• Copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização;
• Utilizar o site para atividades ilícitas ou prejudiciais a terceiros;
• Interferir no funcionamento do site ou comprometer sua segurança.

4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da CONSEPRO ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. O uso indevido do conteúdo sem autorização pode resultar em sanções legais.

5. Limitação de Responsabilidade
A CONSEPRO não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site, incluindo problemas técnicos, indisponibilidade de serviços ou perda de dados.

6. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A CONSEPRO não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7. Política de Privacidade
A coleta e o uso de dados pessoais estão detalhados em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta de dados conforme descrito em nossa política.

8. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida no foro da comarca em que a CONSEPRO está estabelecida.